PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍOS ENTENDA COMO FUNCIONAM POR: SEVERINO MAMEDE – ADVOGADO E CONSULTOR Em continuação da série de artigos sobre Direito Tributário, vamos escrever hoje sobre os princípios e competências tributárias; assuntos de alta relevância tanto para estudantes, como profissionais aprofundados, bem como para todos empresários sejam pequenos…
POR QUE O ESTADO PODE COBRAR E QUAIS O PRINCIPAIS TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXA DE POLÍCIA, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, SOCIAIS DO INSS ETC? POR: SEVERINO MAMEDE – ADVOGADO E CONSULTOR 1 – Conceito de Direito – conjunto de normas que disciplinam a vida do homem em sociedade. 2 – Fundamentos básicos do Direito Tributário…
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO, SUA RESCISÃO E EXONERAÇÃO DE FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO POR: SEVERINO MAMEDE O contrato de administração vincula o locador com a imobiliária, até o término do prazo ajustado neste instrumento. (de administração). Quem estabelece o prazo de vigência da administração é o locador e a administradora evidentemente, cuja negociação, a…
Comentários